Objetivo:

A Supermercados & Magazine Fortaleza, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.746.110/0001-10, com sede em Macapá/AP, entende quão sensíveís são os dados pessoais deixados por você na utilização do nosso website, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

Dado pessoal é uma informação que permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, histórico de pagamentos, hábitos de consumo, preferências de lazer; endereço de IP e cookies, entre outros.

Coleta de Dados Pessoais:

O presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal por não fazer uma recolha automatizada de dados pessoais sendo que a eventual coleta de dados pessoais é feita apenas quando inseridas ativamente pelo usuário nas páginas através de formulário de contato, subscrição de newsletters e recrutamento.

Quando você usa o website, podemos acessar, coletar, monitorar e/ou armazenar remotamente "dados de localização", que podem incluir coordenadas GPS (por exemplo, latitude e/ou longitude) ou informações semelhantes sobre a localização do seu dispositivo móvel. Os dados de localização, apesar de não coletarem ou compartilharem Dados Pessoais que o identifiquem de imediato, podem ser usados em conjunto com outros Dados Pessoais que permitam a sua identificação. Alguns recursos do website, particularmente serviços baseados em localização, podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade de dados de localização for prejudicada ou desativada.

A Supermercados & Magazine Fortaleza fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, ofertas e programas de fidelidade, realização de pesquisas de satisfação, bem como para processos de recrutamento e seleção de pessoas.

Os dados fornecidos serão tratados com garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislações que sejam aplicáveis.

Se a Supermercados & Magazine Fortaleza pretender utilizar os dados fornecidos para uma finalidade diferente daquela para a qual receberam autorização, solicitará autorização para essa utilização específica.

Segurança:

A Supermercados & Magazine Fortaleza utiliza métodos padrão, de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas e garantir a criptografia e anonimização dos dados coletados.

Implementamos medidas adicionais como proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas, restrição de acesso de pessoas ao local onde são armazenadas as informações coletadas, manutenção de inventário com momento, duração, identidade do funcionário responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações e compromisso a manter, sob risco de responsabilização civil, sigilo absoluto aos respeito das informações acessadas.

A Supermercados & Magazine Fortaleza não se responsabiliza por práticas maliciosas ou pelo mau uso de conteúdo de outros sites, bem como por falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam estes parceiros comerciais ou não.

Retenção das Informações Coletadas:

Os dados pessoais recolhidos neste website serão conservados pelo período de tempo necessário para a finalidade que determina a sua utilização, podendo ser excluídas quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e uso exclusivo da Supermercados & Magazine Fortaleza, desde que anonimizadas.

Partilha de Informações com Terceiros:

O presente website, por defeito, não partilha dados pessoais com terceiros.

Se o visitante realizar alguma operação que importe a partilha dos seus dados com terceiros, será devidamente informado, assim como da identidade dos terceiros destinatários e da finalidade do tratamento dos dados partilhados.

Os dados partilhados serão comunicados apenas caso o visitante tenha dado o seu consentimento, através da confirmação de acesso a determinada operação que implica a partilha de dados, depois de ter sido informado ou em caso de necessidade para cumprimento de obrigações contratuais e/ou legais.

Menoridade:

Nenhuma informação pode ser submetida através deste website por pessoas menores de idade sem o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal exceto quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção.

Alterações à Política de Privacidade:

Caso a Supermercados & Magazine Fortaleza modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no presente website Esta Política é válida a partir de 25/08/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Supermercados & Magazine Fortaleza, através do e-mail dpo@supermercadosfortaleza.com.br.

Direitos do Titular dos Dados:

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

1. Confirmação e Acesso aos Dados

   O dono tem o direito de confirmação da existência de tratamento e, por consequência, acessar todos os seus dados pessoais que estão sendo coletados e tratados pelo controlador.

2. Retificação

   Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Restrição de tratamento

   Os titulares possuem o direito de restringir o tratamento de dados pessoais, por meio da recusa em fornecer o consentimento.

4. Cancelamento ou Exclusão

   Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.

5. Portabilidade

   O titular tem o direito de transferir os seus dados pessoas a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

6. Revogação de Consentimento

   O titular dos dados pode revogar a autorização para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento, sendo suficiente uma manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

7. Oposição

   O dono tem o direito de se opor a quaisquer tratamentos e informações que não estejam em conformidade com a lei, assim como as decisões automatizadas que afetem seus interesses, como decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

8. Explicação

   O titular dos dados tem direito a receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados pelo controlador para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

9. Direito à informação

   O titular tem o direito de receber informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Forma de exercício dos direitos do Titular dos Dados:

O Titular dos Dados pode exercer qualquer um dos seus direitos, contactando a Supermercados & Magazine Fortaleza, preferencialmente, através do e-mail dpo@supermercadosfortaleza.com.br, fazendo constar no assunto "Dados pessoais" e identificando o Direito que visa exercer.

O Titular dos Dados tem ainda o direito de reclamar junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, caso considere que os seus direitos à proteção de dados pessoais não foram respeitados.